Política de Privacidade

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1) Informação recolhida
O Luso Jurídico recolhe dois tipos de informação: informação pessoal e informação anónima. A informação anónima ocorre enquanto o utilizador visita o Portal e tem como objetivo melhorar o funcionamento do mesmo, incluindo a gestão e priorização de conteúdos. A informação pessoal é fornecida voluntariamente pelo utilizador aquando do preenchimento facultativo de formulários. Todos os dados recolhidos são processados de forma automática.
O registo serve para o utilizador aceder a conteúdos específicos disponibilizados à comunidade.
Os dados recolhidos têm como finalidades: a identificação dos membros da comunidade/utilizador; a identificação da responsabilidade de comentários e ações na comunidade; gestão das permissões para efeitos de envio de comunicações de marketing via email; gestão de registos; gestão de tópicos e temas; gestão de preferências e autores; possíveis ações de marketing.
2) Responsabilidade
A recolha de dados pessoais no Portal é da total responsabilidade da Luso Jurídico, que assume o compromisso de não transmitir de modo nenhum, informações pessoais dos utilizadores do Portal a terceiros, sem uma devida autorização dos titulares de tais informações.
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3) Violação de base de dados
A violação, ou tentativa de violação, de bases de dados obtidos através do Portal terá como consequência a abertura de processo judicial contra o(s) infractor(es).
4) Atualizações/Manutenção de informação pessoal
Ao utilizar o Portal, o leitor compromete-se a fornecer e manter os seus dados pessoais atualizados e verdadeiros.
O Portal conservará e manterá pelo período necessário as informações/dados dos utilizadores até instruções em contrário.
Pode aceder aos seus dados pessoais, obter uma cópia dos mesmos e/ou pedir a sua actualização ou eliminação, nos termos da lei, contactando-nos via e-mail para info @ lusojuridico.com.
5) Política de cookies
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6) Considerações Finais
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